Após a II grande guerra, os estados aliados da Europa em 1947 viram os Estados Unidos da América reerguer o continente Europeu, combalido e debilitado financeiro e economicamente, através de uma crucial ajuda financeira, dividida em quatro tranches entre 1948 a 1951, num total de 13 biliões de dólares.Recuperada a Europa e recuperado o circuito económico, os Estados do continente Europeu instituíram em 1950 a CECA, culminando sete anos mais tarde com a CEE enraizada sob os pilares da solidariedade, coesão e unidade de Estados.
No objectivo de cumprir as metas financeiras da própria economia europeia e claro da sobrevivência da moeda, agora é a própria União Europeia a auxiliar a própria U.E., e os seus Estados Membros, através do envio da denominada “Troika”, para de pasta preta em punho, montar a tenda de campanha e construir um plano de emergência, sustentado no agravamento da carga fiscal, cuja continuação depende da sua vigilância minuciosa.
Sob pena de todo o esforço de um povo e de um Estado uma pequena derrapagem, outrora irrelevante, agora é crucial (atente-se o exemplo "Grego").
Será que chegamos a este ponto porque a fiscalização e regulação interna dos Estados não existe?
Até que ponto os Estados (ou melhor os contribuintes) iram aguentar este esforço magnânimo de verem reduzidos os rendimentos, e de um modo inverso, verem aumentar exponencialmente o custo de vida, com aumento atrás de aumento dos impostos indirectos, como IVA, I.A.
Se antes Portugal necessitava de cumprir com a meta do défice europeu, agora passa para o clube dos resgatados.
Mas quantos anos iremos passar por este aperto?
Quais os resultados do aperto financeiro que foi feito desde 2004 em Portugal?
Com toda esta instabilidade económica Europeia, sente-se uma espécie de "Guerra Fria", à espera de ver quem é o primeiro País a cair em bancarrota e arrastar os demais congéneres para o fundo....
Perante o cenário de esforço continuo de todos os contribuintes, em nome de um Estado, é crucial que um dos pilares dos Estados Democráticos funcione.... a Justiça!
Pois perante as dificuldades de um País, tem o povo (os contribuintes) de sentirem que a Justiça funciona, é operacional e está activa.
Só assim, sentirão que haverá um mínimo de justiça fiscal.
Só assim, as medidas fiscais serão vincadas e serão evitadas as evasões/elisões fiscais.
Só assim, será exposto o reverso da medalha na configuração de tentar "enganar" a máquina fiscal.
Como dizia W.Shakespeare, "Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia com medo das picadas das abelhas."
Rúben Aguiar Santos
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