É com esta frase que dou o mote para mais um artigo de opinião neste espaço, que mais não é do que um local de debate e de troca de ideias ligadas à actualidade política regional. Contudo, convém sempre relembrar que o Geração da Autonomia deve primar pela correcção e ética no debate, pela salvaguarda do pluralismo de opiniões, no respeito pela dignidade da pessoa humana e num dos pilares fundamentais do Estado de Direito: a Democracia. Democracia e a sua inseparável liberdade de expressão têm limites que não devem ser extravasados por práticas cobardes, pelo insulto e por “jogos de bastidores” utilizados, cada vez mais, por uma geração adepta do caminho fácil, do conformismo e do fanatismo.
Mais Autonomia, Estabilidade Política, Crescimento Económico e Coesão Social é a fórmula chave e a mais desejada em todos os regimes autonómicos. Alcançá-la tem de ser o objectivo de todos os executivos, sendo certo que atingi-lo é fruto de uma árdua tarefa, tendo como base o estudo dos impactos na adopção de determinadas políticas económicas, fiscais, sociais etc. As formulações teóricas da sua concretização são passíveis de ocupar páginas e páginas de texto e/ou de se compilarem em programas de Governo. Todavia, e não sendo este um espaço indicado para tal – devido à amplitude que tal fórmula possa suscitar – não se descura breves considerações sobre este “Elixir Autonómico”.
Mais Autonomia é “sinónimo” de uma revisão constitucional que, na minha opinião, tem de aprofundar a autonomia financeira das regiões autónomas. Porquê não deixar de adaptar o sistema fiscal nacional e introduzir na LFR mais instrumentos que permitam à RAM exercer um verdadeiro poder tributário próprio?[1]
Porquê não aproveitar as potencialidades naturais da nossa ilha, incentivando à produção de energias limpas/renováveis de forma a gerar receita e emprego?
Tudo isto, aliado à necessidade de evitar crises político-institucionais e de manter a coesão social, que é essencial nestes tempos difíceis que o nosso País atravessa, são objectivos que têm de estar na linha da frente da intervenção política.
Mas relembro: opiniões são opiniões, cada um tem a sua, e que continue assim para o bem da Democracia!
João Vares Luís
João Vares Luís
[1] Tendo em conta que a autonomia financeira das regiões tem consagração constitucional e legal, sendo que é na Lei que se especifica as directrizes constitucionais.
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