Autonomia de 1419-1976 a 2011

"Numa ilha maravilha, onde nasce junto ao céu", já diz o hino de uma colectividade madeirense, a Ilha da Madeira descoberta em 1419, colonizada em 1425 no próximo dia 09 de Outubro tem eleições legislativas regionais.

Se uns falam nas conquistas de Abril, outros referem a importância das conquistas da Autonomia Regional, num processo até à data de aprofundamento progressivo.

Resta saber se tem sido, um aprofundamento proporcional ao longo dos tempos. Terá sido ?

E quais os próximos passos na Autonomia Regional, para onde caminhamos?

Uma coisa é certa é impossível o seu retrocesso, e impensável a sua estagnação.

Se hoje o capítulo das Regiões Autónomas tem consagração constitucional conjugado com um Estatuto Político e Administrativo, deve-se ao mérito e visão das oportunidades e necessidades criadas em torno do conceito e implementação da Autonomia Regional.

Mas terá esta avocação de competências estagnado? Espero que não.....

De cada 5 a 5 anos, procede-se à revisão ordinária da nossa Constituição, cuja última revisão deveria ter ocorrido em 2010 e passados 6 anos, não sabe o "povo" que ideias/propostas para as Autonomias Regionais estão a ser debatias (se é que estão).

Neste contexto, e em abono do pilar basilar da sustentabilidade de qualquer governo, a Região Autónoma da Madeira e a sua congénere, deveriam iniciar a proposta para a constituição de um sistema fiscal próprio diferenciado.

Porque é que em vez de, nos poderes constitucionalmente atribuídos às Regiões, estar "Exercer o poder tributário próprio, nos termos da lei, bem como adaptar o sistema fiscal nacional ", não passa só constar que exerce o seu poder tributário próprio ?

Não pode é a Madeira ficar refém de uma Lei das Finanças Regionais, que trata de um modo diferenciado cada um dos Arquipélagos de Portugal, e esquecendo-se mais do que o principio da continuidade territorial que Portugal é um Estado Unitário.

Não será esta a próxima meta, o do aprofundamento da Autonomia Financeira?

Esperemos pelo dia 10 de Outubro, talvez das mais importantes eleições legislativas regionais desde 1976, dado o cenário mundial de crise económica, do qual resultará o próximo "João Gonçalves Zarco" e que consiga trazer esta Ilha da Madeira a bom porto.

Rúben Aguiar Santos.