Inspirações...

Inspirado na ficção (e transpirando surrealismo!), o candidato socialista Maximiano Martins tentou entrar no edifício do JM para servir de “mediador” no rodeo político de ontem, quando 6 candidatos do PND forçaram as sua entrada e permanência no edifício do JM. 

Mas se calhar ele deveria ver mais AXN, pois uma forma típica de furar a linha da polícia é entrar sob disfarce de homem de entrega da pizza para os barricados. Afinal 10 horas em jejum não devem ser nada agradáveis.

Maximiano Martins perdeu assim uma excelente oportunidade de mostrar aos madeirenses a sua capacidade de ser agente “undercover”. Ah, mas de facto o consentimento de Maximiano Martins à aprovação da Lei das Finanças Regionais, já foi exemplo suficiente dessa sua “qualidade” de encoberto!

RB

Regresso ao Futuro

A Autonomia, no fundo, é o que os meus pais me deram quando comecei a sair à noite. Era um espaço de não-intervenção. Era um lugar, ou um período de tempo, onde eles não me podiam contrariar.

Há valor intrínseco nisso. As nossas escolhas são, por definição, mais agradáveis do que aquilo que nos é imposto.

Os nossos pais perceberam-no. Foram a geração que conquistou esse espaço, e sentiu o prazer de dominar o seu destino. Em grande medida, facilitaram-nos a vida. Deram-nos educação, acessibilidades, cuidados de saúde e confortos materiais muito superiores aos deles. Foi um trabalho assinalável, não raras vezes conquistado à adversidade.

Mas a Autonomia tem um reverso. Não se diz a ninguém, mas a verdade é que as minhas noites tanto podiam acabar aos beijos inquietos com uma miúda no cais, como a vomitar a bílis numa casa de banho medieval com “água” pelos joelhos.

A Autonomia, como todas as liberdades, é também um espaço de abandono, cruel abandono às consequências das nossas escolhas. Onde qualquer pedido de apoio é imediatamente sancionado com um “desenrasca-te”, ou, pior, uma perda do direito de sair à noite.

A Autonomia é uma coisa delicada. Os mais novos sentem essa fragilidade com especial acutilância. A crise pôs em causa a cantiga em que foram educados, aquela pela qual regraram as suas expectativas.

Não é uma desvantagem. Onerados com a regeneração da economia, da política, e da própria sociedade, são sobretudo os jovens que possuem a criatividade, o empreendedorismo e o espírito crítico para, sedimentados sobre a obra da geração anterior, erguer uma política centrada nas pessoas: a única forma de levantar a hipoteca sobre os nossos recursos e criar valor suficiente para nos libertarmos do garrote financeiro (e até político) que nos ameaça o horizonte.

O futuro será de quem lhes der uma voz, e de quem tiver a coragem de premiar a independência necessária para pensar e aplicar a sua própria visão. Como tiveram a coragem de fazer com os seus pais, antes deles. Para que esta noite amanheça no cais.

Porque há gerações e gerações.

"A democracia é uma forma superior de governo, porque se baseia no respeito do homem como ser racional." (John F. Kennedy)

É com esta frase que dou o mote para mais um artigo de opinião neste espaço, que mais não é do que um local de debate e de troca de ideias ligadas à actualidade política regional. Contudo, convém sempre relembrar que o Geração da Autonomia deve primar pela correcção e ética no debate, pela salvaguarda do pluralismo de opiniões, no respeito pela dignidade da pessoa humana e num dos pilares fundamentais do Estado de Direito: a Democracia. Democracia e a sua inseparável liberdade de expressão têm limites que não devem ser extravasados por práticas cobardes, pelo insulto e por “jogos de bastidores” utilizados, cada vez mais, por uma geração adepta do caminho fácil, do conformismo e do fanatismo.

Mais Autonomia, Estabilidade Política, Crescimento Económico e Coesão Social é a fórmula chave e a mais desejada em todos os regimes autonómicos. Alcançá-la tem de ser o objectivo de todos os executivos, sendo certo que atingi-lo é fruto de uma árdua tarefa, tendo como base o estudo dos impactos na adopção de determinadas políticas económicas, fiscais, sociais etc. As formulações teóricas da sua concretização são passíveis de ocupar páginas e páginas de texto e/ou de se compilarem em programas de Governo. Todavia, e não sendo este um espaço indicado para tal – devido à amplitude que tal fórmula possa suscitar – não se descura breves considerações sobre este “Elixir Autonómico”.

Mais Autonomia é “sinónimo” de uma revisão constitucional que, na minha opinião, tem de aprofundar a autonomia financeira das regiões autónomas. Porquê não deixar de adaptar o sistema fiscal nacional e introduzir na LFR mais instrumentos que permitam à RAM exercer um verdadeiro poder tributário próprio?[1]

Porquê não aproveitar as potencialidades naturais da nossa ilha, incentivando à produção de energias limpas/renováveis de forma a gerar receita e emprego?

Tudo isto, aliado à necessidade de evitar crises político-institucionais e de manter a coesão social, que é essencial nestes tempos difíceis que o nosso País atravessa, são objectivos que têm de estar na linha da frente da intervenção política.

Mas relembro: opiniões são opiniões, cada um tem a sua, e que continue assim para o bem da Democracia!

João Vares Luís

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[1] Tendo em conta que a autonomia financeira das regiões tem consagração constitucional e legal, sendo que é na Lei que se especifica as directrizes constitucionais.

Olho da tempestade

Desde 2008 que a palavra “crise” adorna os jornais, as conversas de café e o subconsciente da população ocidental. É nos dito para preparar para o pior, esperando o melhor, mas a verdade é que o anticiclone total e voraz ainda não nos pulverizou. Claro que o desemprego subiu, empresas vivem dificuldades tremendas, e o Estado travou as suas despesas, mas os alicerces sociais das nossas comunidades não foram abalados.

Vivemos assim suspensos, em limbo, num vácuo, aguardando a tempestade, entregando-se às últimas indulgências antes que mãe-de-todas-as-crises nos abale. Afinal, até a UBS fala em possível guerra civil na Europa!

Por mais indefensável que seja a omissão de dados e a descoberta de buracos orçamentais, a mãe-de-todas-as-crises é outra: é a negação do apoio comunitário, é a desintegração europeia, é a ostracização de uma parcela do território, de uma parte do povo português.

Diz-se que no olho da tempestade não se sente o vento. Nesta, não se sente a solidariedade. Não se sente a empatia. Mas uma coisa é certa: a origem da palavra crise, krisis em grego, significa um ponto de transição, de escolha e de separação onde o ser humano opta por uma maneira de se adaptar às novas exigências do seu meio. 

Essa opção não pode ser imposta arrogantemente pela pseudo-intelligentsia portuguesa, mas antes pelo eleitorado através do seu voto: estes são os desígnios da democracia.

RB

Para mau entendedor, meia-notícia basta!

Ainda não refeito da "blitzkrieg" a que tem sido sujeita a Madeira pelos media e "opinion-makers" portugueses, parece-me que a criação deste espaço de partilha e discussão de ideias é, hoje mais que nunca, essencial! Na verdade, vivemos numa sociedade dominada pelos meios de informação, em que a luta pela capa de jornal mais sonante ou pelo "sound bite" mais estridente, levam a que o conteúdo passe para segundo plano e, consequentemente, nos fiquemos por meias-notícias. Todavia, se para bom entendedor meia-palavra basta, uma meia-notícia leva a uma meia-verdade, e, caros amigos, uma meia-verdade é uma mentira inteira.

Assim, o jornalismo português, quiçá inspirado pelas exigências contemporâneas de contenção, opta por publicar metade dos factos subjacentes à dívida da Madeira, empolando o seu real impacto no panorama das responsabilidades financeira nacionais, e, simultaneamente, nunca contrapondo-o a outras situações ruinosas, exemplo das Estradas de Portugal, dos transportes público de Porto e Lisboa, ou até da aquisição e alienação do BPN. Ora, apercebendo-se de que poderia ganhar algum tempo de antena, António Seguro - com a maior das desonestidades intelectuais - apressou-se a montar neste "cavalo de desinformação", comparando a Madeira à Grécia e confundindo confiança política com legitimidade democrática. Por fim, e porventura na omissão mais gravosa, cedo se apontou o ano de 2008 como ponto de partida para o recém-descoberto défice, mas nunca se referiu o impacto que a Lei das Finanças Regionais - aprovada em 2006 - teve na economia da Região, por um lado reduzindo as transferências da República e, por outro, negando a tão pretendida autonomia fiscal.

Caros leitores, em jeito de conclusão, não ponho em causa a existência da referida dívida, não duvido, sequer, que ao longo de 33 anos de governação tivessem sido cometidos erros, mas o que não aceito é que os media façam da Madeira um bode expiatório da difícil situação que atravessa Portugal e, simultaneamente, definam o desenvolvimento da nossa Região como sinal dos tempos e não pela qualidade da governação.

Autonomia de 1419-1976 a 2011

"Numa ilha maravilha, onde nasce junto ao céu", já diz o hino de uma colectividade madeirense, a Ilha da Madeira descoberta em 1419, colonizada em 1425 no próximo dia 09 de Outubro tem eleições legislativas regionais.

Se uns falam nas conquistas de Abril, outros referem a importância das conquistas da Autonomia Regional, num processo até à data de aprofundamento progressivo.

Resta saber se tem sido, um aprofundamento proporcional ao longo dos tempos. Terá sido ?

E quais os próximos passos na Autonomia Regional, para onde caminhamos?

Uma coisa é certa é impossível o seu retrocesso, e impensável a sua estagnação.

Se hoje o capítulo das Regiões Autónomas tem consagração constitucional conjugado com um Estatuto Político e Administrativo, deve-se ao mérito e visão das oportunidades e necessidades criadas em torno do conceito e implementação da Autonomia Regional.

Mas terá esta avocação de competências estagnado? Espero que não.....

De cada 5 a 5 anos, procede-se à revisão ordinária da nossa Constituição, cuja última revisão deveria ter ocorrido em 2010 e passados 6 anos, não sabe o "povo" que ideias/propostas para as Autonomias Regionais estão a ser debatias (se é que estão).

Neste contexto, e em abono do pilar basilar da sustentabilidade de qualquer governo, a Região Autónoma da Madeira e a sua congénere, deveriam iniciar a proposta para a constituição de um sistema fiscal próprio diferenciado.

Porque é que em vez de, nos poderes constitucionalmente atribuídos às Regiões, estar "Exercer o poder tributário próprio, nos termos da lei, bem como adaptar o sistema fiscal nacional ", não passa só constar que exerce o seu poder tributário próprio ?

Não pode é a Madeira ficar refém de uma Lei das Finanças Regionais, que trata de um modo diferenciado cada um dos Arquipélagos de Portugal, e esquecendo-se mais do que o principio da continuidade territorial que Portugal é um Estado Unitário.

Não será esta a próxima meta, o do aprofundamento da Autonomia Financeira?

Esperemos pelo dia 10 de Outubro, talvez das mais importantes eleições legislativas regionais desde 1976, dado o cenário mundial de crise económica, do qual resultará o próximo "João Gonçalves Zarco" e que consiga trazer esta Ilha da Madeira a bom porto.

Rúben Aguiar Santos.

Debaixo do sol autonómico

Com este primeiro contributo neste novo espaço da blogosfera quero, antes de mais, louvar a iniciativa dos seus criadores que procuraram desta forma contribuir para o saudável alargamento do debate político, com especial incidência sobre a realidade socio-política regional madeirense e com um cunho especial da juventude.

Interessante é também a escolha do nome do blogue: Geração da Autonomia. Já é quase banal afirmar que nascemos na era da Autonomia Politico-Administrativa, pois é incontestável que a nossa geração cresceu (em todas as suas vertentes de desenvolvimento) sob o sol autonómico. Mas hoje a própria autonomia da juventude está penhorada. Penhorada aos recibos verdes, às decisões políticas tomadas no eixo Paris-Berlim, aos ratings das agências de notação financeira, e às demagógicas expectativas que nos foram colocadas no berço.

Autonomia não se herda. Conquista-se. Contudo, não se deve limitar este pensamento à tradicional dialéctica política centro-periferia. Deve-se, antes, estendê-lo a todos os níveis da vida dos jovens: autonomia de pensamento, autonomia moral e autonomia de acção.

A geração anterior à nossa foi capaz de questionar a hierarquia social e contrapô-la com um novo sistema autónomo que valoriza a integridade da realidade regional enquanto actor de valor próprio na política nacional. Se eles foram capaz disso, o que nos impede de pensar fora-da-caixa?

Que este blogue contribua positivamente para esse debate necessário e urgente.

RB

Memória curta!

Há quem tenha a memória curta.

Nestes últimos dias não se tem falado de outra coisa, a Madeira e a sua dívida, a responsabilidade dos agentes políticos e a consequente correlação com o próximo acto eleitoral que terá lugar no dia 9 de Outubro. Mas vamos por partes!

A dívida da RAM não é excepção à crise das dívidas soberanas que têm assolado alguns países da Europa Ocidental e o outro lado do Atlântico com especial foco para os EUA. 

De facto existe uma dívida, mas porquê?

1 - Aquando da aprovação da Lei de Finanças Regionais (LFR) - um duro golpe para a manutenção do Estado Social na Região e para a política de obras públicas em curso - a Região não podia ficar orfã destas políticas, optando-se assim por uma política de proximidade com as populações através da construção de escolas em todos os concelhos da RAM e de centros de saúde em todas as freguesias.

2 - Manteve-se o Estado Social, sendo as despesas na Saúde e na Educação da exclusiva tutela do Governo Regional, valor que ronda os 800 milhões de euros por ano.

3 - O aproveitamento dos fundos comunitários e a respectivo investimento nacional nas obras de interesse comunitário é da responsabilidade do Governo Regional.

Contudo, esta questão tem levantado algumas variantes interessantes, desde o aproveitamento político até falhas de memória - que mais não passam de verdadeiras faltas de inteligência e de coerência. Tudo isto a começar com o Partido Socialista Nacional e com o seu líder Tozé (in)Seguro, uma vez que a acção que tem norteado estes dois agentes políticos é no mínimo inaceitável. Então o partido que levou Portugal ao estado em que está, que preconizou uma derrapagem orçamental com inúmeras facturas não declaradas e contribuiu para o despesismo regional tem legitimidade para criticar a situação madeirense?

Falta de memória e de coerência e aproveitamento político!


PS: Há notícias de que a PGR vai estudar e avaliar a dívida da Madeira! Se o fizer ao menos que o faça com transparência e verdade porque de "Freeport´s" e "Face Ocultas" Portugal está farto!

João Vares Luís

A caminho Outubro...

Com as eleições legislativas regionais à porta é interessante reparar nalguns acontecimentos que têm marcado a actualidade político-económica.

A caminho de Outubro…

1- Com dívidas que já têm algum tempo só agora, em plena campanha eleitoral, é que surgiu este bombardeamento de notícias e de revelações acerca da nossa dívida. Pergunto-me se a coincidência é assim tão grande…

A caminho de Outubro…

2- Uma auditoria. É quase unânime que necessitamos de uma auditoria, não diria externa, mas sim em cooperação entre entidades regionais (Secretaria Regional do Plano e das Finanças) e entre entidades do Governo Central (Ministério das Finanças e Administração Pública). É curioso o facto do próprio Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alinhar pelo mesmo diapasão daqueles que pedem o resultado da auditoria para ontem. Recorde-se: nas directas do PSD a Madeira foi o distrito onde Passos Coelho perdeu por larguíssima margem, e desde então as relações “institucionais” entre os dois “PSD’s”, o regional e o nacional não têm sido as melhores. Quezílias internas?

A caminho de Outubro…

3- Queixam-se os Portugueses do Continente que não têm que pagar, e consequentemente ser solidários, com a dívida Madeirense. E queixam-se em todo lado: Televisão, Rádio, Jornais, Blogues, Redes Sociais, etc. Lembro que sempre que foi preciso fazer sacrifícios, face a alguns desvarios nas políticas governativas, tanto à direita (submarinos), como à esquerda (demasiados para enumerar neste post), as Regiões Autónomas também foram chamadas para abdicar de parte das suas riquezas, das suas fontes de rendimento. Espírito solidário precisa-se… Talvez chegue pelo Natal J

P.S.- É igualmente interessante observar uma certa incredulidade por parte do Governo Regional, que parece não saber como contrariar este feed de notícias, mostrando-se algo desnorteado.

A caminho de Outubro… Haverá pano para mangas…

Maurício Ornelas

Bem-vindos!

«Se nos demitirmos da intervenção activa, não passaremos de desportistas de bancada, ou melhor, de políticos de café.»

Esta frase de Francisco Sá Carneiro dá o mote para um dos propósitos deste blogue, porventura o principal: ter uma participação cívica e política activa no seio da nossa comunidade.

Tendo sempre como pano de fundo esta nossa autonomia, conquistada e reforçada ao longo de mais de 30 anos, pretende-se transformar este blogue em algo diferente, em algo que não sirva só para transmitir ideias e concepções de um indivíduo, mas sim suscitar temas que proporcionem um debate amplo e variado.

Maurício Ornelas