Mobilidade Sustentável

A Mobilidade Sustentável visa ajustar a mobilidade dos cidadãos com as necessidades de qualidade de vida e do meio ambiente, através de um conjunto de políticas de transportes e circulação que proporcione o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.

Finda a era das grandes obras e construção de novas infraestruturas, a solução está numa actuação transversal, contrariando um tratamento privilegiado à gestão da circulação automóvel. Conjugado com um planeamento urbano mais atento às exigências de uma mobilidade sustentável, como por exemplo, a criação de novas centralidade, permitindo assim a optimização e descongestionamento do tráfego urbano.

Em prol de uma mobilidade mais sustentável torna-se fundamental a definição prévia de objectivos e de uma estratégia global de intervenção. A insuficiente articulação institucional ao nível dos sectores e organismos do Estado tem conduzido ao financiamento sem integração num plano de conjunto, causando a dependência dos apoios públicos no sector.

No passado mês de Outubro, na Comissão Parlamentar dos Transportes, realizada na Assembleia da República, Sérgio Monteiro, Secretário de Estado dos Transportes anunciou que uma das fontes alternativas para financiar o sistema de transportes seria através das verbas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). “Está em marcha a reforma do IMI, trabalho que vai ser feito. Mas para isso precisamos de fazer a cadastração dos prédios existentes para fazer com que depois essa tributação possa financiar o sistema de transportes”, referiu Sérgio Monteiro.

O secretário de Estado dos Transportes, afirmou que “é no corte de custos que nós hoje estamos concentrados”. Referindo ainda “o que conseguirmos racionalizar irá determinar o que teremos de fazer. São poucos os modos de transporte que, em termos de custo operacional, não precisam de assistência por parte do Estado, mas também são muito poucas as AM que estão debaixo de um programa de assistência e têm limitações de acesso ao crédito. E essa realidade condiciona, porque a banca não tem dinheiro para financiar, coisa que no passado acontecia sempre. Hoje temos de tomar decisões baseadas nesta situação”.

Dado o panorama actual torna-se necessário a estruturação de cenários para a evolução da mobilidade urbana, contemplando a evolução da oferta e procura de transportes, bem como os condicionalismos externos (opções urbanísticas e o preço dos combustíveis). Uma mobilidade urbana assente na procura de soluções de concretização e de operação tecnicamente viáveis e de baixo custo através da promoção dos modos suaves e para a implementação de serviços de transporte público sustentáveis.

Joana Homem da Costa